OREN SHABAT, ADVOCADO

ESPECIALISTA EM DIREITO DE LICITAÇÕES PÚBLICAS

Visão geral:

O Dr. Oren Shabat oferece consultoria e representação em tribunais, em processos desafiantes, complicados e sensíveis, nos campos de Licitações Públicas e Direito Administrativo. Além disso, o Dr. Shabat oferece consultoria legal e assistência a empresas israelenses que disputam grandes licitações públicas internacionais, particularmente na América Latina.

Ele tem ampla experiência na elaboração e negociação de contratos internacionais. O Dr. Shabat possui antecedentes significativos na obtenção de importantes decisões de tribunal e precedentes jurídicos em favor de seus clientes, bem como em alcançar extraordinários e discretos acordos extrajudiciais, envolvendo complexas disputas legais. 

O Dr. Shabat fala fluentemente várias línguas, entre as quais: Inglês, espanhol e hebraico. A sua prática jurídica bem sucedida, juntamente com as suas realizações acadêmicas e suas competências multilíngues, oferecem uma combinação única de uma significativa experiência profissional, elevadas competências acadêmicas e multilíngues, as quais são essenciais para tratar e obter sucesso em disputas legais envolvendo complexidades especiais e aspectos jurídicos além-fronteiras.

Resumo:

Nascido em Israel em 1968.
Concluiu seu Bacharel em Direito (LL.B.) com distinção na UEL em Londres, Grã-Bretanha. 
Concluiu seu Mestrado em Direito (LL.M.) (com tese) pela Universidade Bar Ilan, situada na cidade de Ramat Gan, Israel.
Concluiu seu Ph.D. pela Universidade Bar Ilan, em Ramat Gan, Israel.
Membro da Ordem dos Advogados de Israel desde 1996.
Membro do Comitê de Direito Sucessório e Testamentário da Ordem dos Advogados de Israel.
Membro do Comitê de Direito Administrativo da Ordem dos Advogados de Israel.
Membro do Comitê de Notários da Ordem dos Advogados de Israel.
Habilitado com o título de Notário em 2007 - Notário Israelense.
Ex-professor de Programas de Educação Continuada para Advogados e Funcionários Públicos na área de Lei de Contratos Públicos.
Advogado atuante desde 1996.

Publicações:

"The Remedies in Israeli Public Procurement Law", (Tese de Ph.D. realizada sob a supervisão do Prof. Dr. Arie Reich, da Faculdade de Direito da Universidade Bar Ilan).

Esta pesquisa demonstra que, em muitos aspectos, as atuais medidas corretivas, em matéria de contratos públicos disponíveis para os licitantes prejudicados, não são capazes de solucionar as suas queixas resultantes de infrações à legislação em matéria de contratos públicos. Esta situação deixa os licitantes prejudicados e constitui uma violação da lei. Em outras palavras, o sistema de medidas corretivas é ineficaz.

Esta falta de eficácia é extremamente influente no devido processo legal mantido em procedimentos de contratação pública, porque em Israel, como na maioria dos países do mundo ocidental, a manutenção do devido processo depende, em grande medida, de petições e de demandas judiciais apresentadas em tribunais por licitantes prejudicados.

A pesquisa mostra que as principais normas legais dentro do sistema das atuais medidas corretivas na legislação de contratos públicos sofrem de várias deficiências que enfraquecem significativamente este sistema. Consequentemente, muitas infrações permanecem sem ser corrigidas, criando assim uma carência em termos de dissuasão em relação a atuantes sem escrúpulos.

A pesquisa propõe um conjunto abrangente de propostas para reformar o sistema de medidas corretivas, a fim de reforçá-lo.

Arie Reich & Oren Shabat "The Remedy of Damages in Public Procurement in Israel and the EU: A Proposal for Reform", Public Procurement Law Review 2014,2, 50-77.

Os danos fazem formalmente parte do arsenal de medidas corretivas que um licitante prejudicado em um procedimento de contratação pública pode usar na maioria das jurisdições, como a UE, os EUA e Israel. São também exigidos pelo Acordo da OMC sobre Contratos Públicos. Esta medida corretiva poderia ter um papel crítico a desempenhar, tanto no incentivo de potenciais fornecedores em investir na participação na licitação, bem como na restrição e dissuasão de comportamentos impróprios ou corruptos por parte das agências adjudicantes. No entanto, para que isso aconteça, as indenizações concedidas devem ser eficazes e dissuasivas. Apesar da grande promessa que tais indenizações têm para encorajar uma maior competição na contratação e na redução da irregularidade, as atuais regras aplicáveis ​​à concessão de indenizações, tanto em Israel como na União Europeia, tornaram esta medida corretiva ineficaz e não dissuasiva. Após analisar estas regras e decisões judiciais, este trabalho propõe alterações destinadas a melhorar a eficácia das indenizações nos contratos públicos, de modo a transformá-las num fator de dissuasão no combate à corrupção e contribuir para o estabelecimento de um sistema de aquisições mais eficiente e mais justo.   

"Inheritance – Future Inheritance Transactions and Mutual Wills" (Publicado por Perlstein - Genosar Law Books Publishers (2006))

O Dr. Oren Shabat é coautor do livro "Inheritance – Future Inheritance Transactions and Mutual Wills" (2006), publicado pelo renomada editora israelense de livros jurídicos Law Books Publisher Perlstein-Genosar. O livro do Dr. Shabat sobre Direito Sucessório foi adquirido pela Administração de Tribunais do Estado de Israel, por escritórios de advocacia israelenses de primeira linha e por vários órgãos governamentais. Este livro também foi adquirido por todas as Bibliotecas de Direito e de Universidades em Israel e é citado em julgamentos de Tribunais de Família, Tribunais de Distrito e no Supremo Tribunal de Israel.

"The Economic Objective of Israeli Public Procurement Law" (tese de Mestrado em Direito (LL.M.)) Foi realizada sob a supervisão do Prof. Dr. Arie Reich, ex-Decano da Faculdade de Direito da Universidade Bar Ilan.

Em 2003, o Dr. Shabat publicou seu trabalho de pesquisa acadêmica, analisando os objetivos da Lei de Contratação Governamental de Israel - “The Economic Objective of Israeli Public Procurement Law”. Este trabalho de pesquisa de tese foi escrito como parte dos requisitos para o seu Mestrado em Direito (LLM) na Universidade Bar-Ilan, sob a supervisão do Prof. Dr. Arie Reich (ex-Decano da Faculdade de Direito da Universidade Bar Ilan).   

Atividades Ambientais e Públicas:

O Dr. Shabat defende uma visão básica de que todos na sociedade devem fazer suas contribuições pessoais para a sociedade, em benefício dos interesses públicos em geral, bem como das futuras gerações. Além disso, realizou com sucesso campanhas públicas e legais, visando reforçar os melhores padrões de administração, bem como a obediência aos Regulamentos de Liberdade de Informação das Autoridades Públicas. Também tem lutado, obtendo grande êxito, em prol da proteção e preservação do meio ambiente, especificamente a preservação das falésias marítimas. Principais Especialidades: Direito de Licitações Públicas Direito, Direito Administrativo.

Entre em contato com o Dr. Shabat:

Escritório em Herzliya Pituach

Tel: +972 9 9543895
Fax: +972 9545033
Email: info@michrazim-law.co.il
Endereço: Maskit 22, (entrada sul) 3o andar, edifício Beit Lumir​, Herzliya Pituach, ISRAEL